Apelação Cível. Ação ordinária de cobrança. Pensão por morte.

Apelação cível.

Renda continuada por morte.

Responsabilidade civil. Recurso de revista. Indenização por danos morais e materiais. Acidente de trabalho.

Morte do trabalhador.

Morte em serviço. Falta de treinamento. Omissão da empregadora.

Mantida condenação de réu que matou companheira por ciúme

A pena foi fixada em 16 anos de reclusão.

Motorista embriagado é condenado a três anos de detenção em regime semiaberto por homicídio culposo

Após tomar alguns copos de cerveja, o motorista acabou batendo em bicicletas na estrada provocando a morte dos ciclistas

Promotora do caso de suposta pirâmide Telexfree é ameaçada

A promotora Alessandra Marques vive cercada de policiais após ser ameaçada de morte

Decreto nº 6.231, de 11 de outubro de 2007

Institui o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM.

Acusado de matar companheira com facada é condenado

A pena foi fixada em 8 anos de reclusão.

Iraniana Sakineh não será enviada ao Brasil, diz Ahmadinejad

O Irã não enviará ao Brasil Sakineh Mohammadi Ashtiani, a mulher de 43 anos condenada à morte por adultério.

Juiz que aceitou habeas corpus de manifestantes critica 'aprisionamento'

Mesmo se condenados, pena seria cumprida em liberdade, disse ele

Mantida sentença de acusado de feminicídio contra a irmã

A pena foi fixada em 21 anos de reclusão.

Mantida condenação de taxista que atropelou pedestre

Motorista recebeu a pena de suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor, pelo mesmo prazo da pena concreta aplicada

Projeto de Lei obriga o Estado a arquivar perfil genético até a morte de estuprador

Segundo o texto, os dados serão mantidos em banco de dados específico até a morte do condenado. 

Trio que cometeu latrocínio em Samambaia é condenado em segunda instância

Todos os réus deverão cumprir a pena em regime fechado.

Mãe de Henry pode ter pena ainda maior que a de Dr Jairinho

Mesmo agravante usado no caso Nardoni pode conferir a Monique até 32 anos de prisão.

Pena por crime hediondo tem de ser cumprida em regime fechado

Acusados de matar frentista em Osasco são condenados

Eles ainda cumprirão pena por duas tentativas de homicídio.

Mantida condenação de acusado de matar ex-companheira a facadas

Pena total é de 18 anos e oito meses.

TJ confirma pena a homem que enviava torpedos ameaçadores para a ex

O acusado foi condenado a dois meses e cinco dias de detenção